Modelo de Termos de Uso e Política de Privacidade
Modelo editável de Termos de Uso e Política de Privacidade para sites institucionais, blogs e pequenas lojas virtuais, com regras de uso, propriedade do conteúdo, compras e trocas, dados coletados, finalidades e bases legais, cookies, compartilhamento, direitos do titular e canal de contato, conforme a LGPD e o Marco Civil da Internet.
Modelos editáveis; revise com um advogado antes de usar. O modelo não substitui a orientação de um profissional e não garante validade jurídica para todos os casos.
O que o modelo traz
- Dois documentos em um arquivo
- Tabela de dados e finalidades
- Direitos do titular (art. 18 LGPD)
- Seção de cookies
- Linguagem clara para o visitante
Como usar
- Baixe o arquivo e abra o .docx no Word, no Google Docs ou no LibreOffice Writer.
- Preencha os campos entre colchetes, como [NOME], [CPF/CNPJ], [VALOR] e [DATA].
- Apague o que não se aplica ao seu caso e acrescente o que for específico.
- Revise com um advogado (ou contador, se houver questão fiscal) antes de assinar, imprimir ou enviar.
O que vem no arquivo
- Arquivo Word editável (.docx)
- Versão PDF para visualizar
- Guia rápido "Como usar"
- Texto pronto para copiar e publicar no site
