Contrato de Arrendamento Rural
Modelo editável de contrato de arrendamento rural, em que o proprietário cede o uso da terra mediante pagamento fixo, para lavoura, pecuária ou outra atividade, com identificação do imóvel, área, prazo, preço, benfeitorias, conservação do solo e devolução. Com alerta para as regras do Estatuto da Terra e do Decreto nº 59.566/1966.
Modelos editáveis; revise com um advogado antes de usar. O modelo não substitui a orientação de um profissional e não garante validade jurídica para todos os casos.
O que o modelo traz
- Imóvel e área bem descritos
- Preço fixo e forma de pagamento
- Benfeitorias e conservação do solo
- Alerta para regras do Estatuto da Terra
- Direito de preferência lembrado
Como usar
- Baixe o arquivo e abra o .docx no Word, no Google Docs ou no LibreOffice Writer.
- Preencha os campos entre colchetes, como [NOME], [CPF/CNPJ], [VALOR] e [DATA].
- Apague o que não se aplica ao seu caso e acrescente o que for específico.
- Revise com um advogado (ou contador, se houver questão fiscal) antes de assinar, imprimir ou enviar.
O que vem no arquivo
- Arquivo Word editável (.docx)
- Versão PDF para visualizar
- Guia rápido "Como usar"
