Contrato de Diarista Avulsa
Modelo editável de contrato para contratar diarista autônoma para faxinas avulsas ou até duas vezes por semana, com valor da diária, tarefas, materiais, cancelamento e responsabilidade por danos. Traz aviso destacado sobre o limite da Lei Complementar nº 150/2015 para não confundir diarista com empregada doméstica.
Modelos editáveis; revise com um advogado antes de usar. O modelo não substitui a orientação de um profissional e não garante validade jurídica para todos os casos.
O que o modelo traz
- Alerta sobre o limite de 2 dias/semana
- Lista de tarefas da faxina
- Regra de cancelamento e falta
- Quem fornece os materiais
- Linguagem simples para casa
Como usar
- Baixe o arquivo e abra o .docx no Word, no Google Docs ou no LibreOffice Writer.
- Preencha os campos entre colchetes, como [NOME], [CPF/CNPJ], [VALOR] e [DATA].
- Apague o que não se aplica ao seu caso e acrescente o que for específico.
- Revise com um advogado (ou contador, se houver questão fiscal) antes de assinar, imprimir ou enviar.
O que vem no arquivo
- Arquivo Word editável (.docx)
- Versão PDF para visualizar
- Guia rápido "Como usar"
