Contrato de Empreitada de Mão de Obra
Modelo editável de empreitada em que o empreiteiro entra apenas com a mão de obra e o dono da obra fornece os materiais. Inclui cronograma, medições, pagamento por etapa e responsabilidades das partes.
Modelos editáveis; revise com um advogado antes de usar. O modelo não substitui a orientação de um profissional e não garante validade jurídica para todos os casos.
O que o modelo traz
- Tabela de etapas e pagamentos
- Regras para fornecimento de material
- Prazo e multa por atraso
- Baseado nos arts. 610 a 626 do Código Civil
- Assinatura com testemunhas
Como usar
- Baixe o arquivo e abra o .docx no Word, no Google Docs ou no LibreOffice Writer.
- Preencha os campos entre colchetes, como [NOME], [CPF/CNPJ], [VALOR] e [DATA].
- Apague o que não se aplica ao seu caso e acrescente o que for específico.
- Revise com um advogado (ou contador, se houver questão fiscal) antes de assinar, imprimir ou enviar.
O que vem no arquivo
- Arquivo Word editável (.docx)
- Versão PDF para visualizar
- Guia rápido "Como usar"
