Modelo de Contrato de Licença de Software (SaaS)
Modelo editável de contrato de licença de uso de software por assinatura (SaaS) para pequenas empresas de tecnologia, com plano e usuários, licença não exclusiva, propriedade intelectual, dados do cliente e LGPD (controlador e operador), disponibilidade, suporte, limitação de responsabilidade e exportação de dados ao final.
Modelos editáveis; revise com um advogado antes de usar. O modelo não substitui a orientação de um profissional e não garante validade jurídica para todos os casos.
O que o modelo traz
- Licença não exclusiva e intransferível
- Dados do cliente e LGPD
- Nível de serviço e suporte
- Limite de responsabilidade
- Exportação de dados no fim
Como usar
- Baixe o arquivo e abra o .docx no Word, no Google Docs ou no LibreOffice Writer.
- Preencha os campos entre colchetes, como [NOME], [CPF/CNPJ], [VALOR] e [DATA].
- Apague o que não se aplica ao seu caso e acrescente o que for específico.
- Revise com um advogado (ou contador, se houver questão fiscal) antes de assinar, imprimir ou enviar.
O que vem no arquivo
- Arquivo Word editável (.docx)
- Versão PDF para visualizar
- Guia rápido "Como usar"
