Modelo de Contrato de Locação de Vaga de Garagem
Modelo editável de contrato de aluguel de vaga de garagem ou estacionamento, mensal, com identificação da vaga e do veículo, controle de acesso, regras do condomínio, responsabilidade por danos e furtos e reajuste. Vagas autônomas de garagem não seguem a Lei do Inquilinato (art. 1º, parágrafo único), e sim o Código Civil.
Modelos editáveis; revise com um advogado antes de usar. O modelo não substitui a orientação de um profissional e não garante validade jurídica para todos os casos.
O que o modelo traz
- Identificação da vaga e do veículo
- Alerta sobre a convenção do condomínio
- Controle e tags de acesso
- Responsabilidade por danos e furtos
- Aviso prévio para encerrar
Como usar
- Baixe o arquivo e abra o .docx no Word, no Google Docs ou no LibreOffice Writer.
- Preencha os campos entre colchetes, como [NOME], [CPF/CNPJ], [VALOR] e [DATA].
- Apague o que não se aplica ao seu caso e acrescente o que for específico.
- Revise com um advogado (ou contador, se houver questão fiscal) antes de assinar, imprimir ou enviar.
O que vem no arquivo
- Arquivo Word editável (.docx)
- Versão PDF para visualizar
- Guia rápido "Como usar"
