Contrato de Parceria Salão-Parceiro
Modelo editável de contrato de parceria entre salão de beleza e cabeleireiro, barbeiro, manicure, esteticista, depilador ou maquiador, com as cláusulas que a Lei nº 13.352/2016 exige: percentuais, retenção de tributos, pagamento, uso do espaço e aviso prévio.
Modelos editáveis; revise com um advogado antes de usar. O modelo não substitui a orientação de um profissional e não garante validade jurídica para todos os casos.
O que o modelo traz
- Cláusulas exigidas pela Lei 13.352/2016
- Tabela de percentuais por serviço
- Retenção e recolhimento de tributos
- Aviso prévio de 30 dias
- Campo para homologação no sindicato
Como usar
- Baixe o arquivo e abra o .docx no Word, no Google Docs ou no LibreOffice Writer.
- Preencha os campos entre colchetes, como [NOME], [CPF/CNPJ], [VALOR] e [DATA].
- Apague o que não se aplica ao seu caso e acrescente o que for específico.
- Revise com um advogado (ou contador, se houver questão fiscal) antes de assinar, imprimir ou enviar.
O que vem no arquivo
- Arquivo Word editável (.docx)
- Versão PDF para visualizar
- Guia rápido "Como usar"
