Contrato de Transporte Escolar
Modelo editável para motoristas de transporte escolar e famílias, com dados do aluno, trajeto, horários, tolerância de espera, pessoas autorizadas a receber a criança, mensalidades e férias. Lembra as exigências do Código de Trânsito para o veículo e o condutor.
Modelos editáveis; revise com um advogado antes de usar. O modelo não substitui a orientação de um profissional e não garante validade jurídica para todos os casos.
O que o modelo traz
- Ficha do aluno e trajeto
- Pessoas autorizadas a receber
- Tolerância de espera
- Mensalidades e férias
- Exigências do CTB (arts. 136 a 139)
Como usar
- Baixe o arquivo e abra o .docx no Word, no Google Docs ou no LibreOffice Writer.
- Preencha os campos entre colchetes, como [NOME], [CPF/CNPJ], [VALOR] e [DATA].
- Apague o que não se aplica ao seu caso e acrescente o que for específico.
- Revise com um advogado (ou contador, se houver questão fiscal) antes de assinar, imprimir ou enviar.
O que vem no arquivo
- Arquivo Word editável (.docx)
- Versão PDF para visualizar
- Guia rápido "Como usar"
