Distrato de Contrato
Modelo editável para encerrar de comum acordo um contrato de prestação de serviços, locação, parceria ou outro, definindo a data de término, os acertos finais e a quitação entre as partes. Segue a regra do art. 472 do Código Civil.
Modelos editáveis; revise com um advogado antes de usar. O modelo não substitui a orientação de um profissional e não garante validade jurídica para todos os casos.
O que o modelo traz
- Serve para vários tipos de contrato
- Lista de pendências e acertos
- Quitação geral ou parcial
- Devolução de bens e documentos
- Baseado no art. 472 do CC
Como usar
- Baixe o arquivo e abra o .docx no Word, no Google Docs ou no LibreOffice Writer.
- Preencha os campos entre colchetes, como [NOME], [CPF/CNPJ], [VALOR] e [DATA].
- Apague o que não se aplica ao seu caso e acrescente o que for específico.
- Revise com um advogado (ou contador, se houver questão fiscal) antes de assinar, imprimir ou enviar.
O que vem no arquivo
- Arquivo Word editável (.docx)
- Versão PDF para visualizar
- Guia rápido "Como usar"
