Notificação de Desocupação de Imóvel
Modelo editável de notificação ao locatário para desocupação de imóvel, usada principalmente quando o contrato de locação está vigorando por prazo indeterminado, com identificação do contrato, prazo de desocupação, condições de entrega das chaves, vistoria de saída, contas de consumo e alertas sobre a Lei do Inquilinato.
Modelos editáveis; revise com um advogado antes de usar. O modelo não substitui a orientação de um profissional e não garante validade jurídica para todos os casos.
O que o modelo traz
- Prazo de desocupação destacado
- Referência ao contrato
- Vistoria e entrega das chaves
- Quitação de contas e encargos
- Alertas da Lei do Inquilinato
Como usar
- Baixe o arquivo e abra o .docx no Word, no Google Docs ou no LibreOffice Writer.
- Preencha os campos entre colchetes, como [NOME], [CPF/CNPJ], [VALOR] e [DATA].
- Apague o que não se aplica ao seu caso e acrescente o que for específico.
- Revise com um advogado (ou contador, se houver questão fiscal) antes de assinar, imprimir ou enviar.
O que vem no arquivo
- Arquivo Word editável (.docx)
- Versão PDF para visualizar
- Guia rápido "Como usar"
