Modelo de Contrato de Instalação de Energia Solar
Modelo editável de contrato para integradores de energia solar, com especificação do sistema (potência, módulos, inversor), geração estimada sem garantia absoluta, homologação na distribuidora, cronograma, pagamento, garantias de equipamentos e instalação e responsabilidade técnica. Menciona o marco legal da geração distribuída (Lei nº 14.300/2022).
Modelos editáveis; revise com um advogado antes de usar. O modelo não substitui a orientação de um profissional e não garante validade jurídica para todos os casos.
O que o modelo traz
- Especificação técnica do sistema
- Geração estimada (não garantida)
- Homologação na distribuidora
- Garantias separadas por item
- Pagamento por etapa
Como usar
- Baixe o arquivo e abra o .docx no Word, no Google Docs ou no LibreOffice Writer.
- Preencha os campos entre colchetes, como [NOME], [CPF/CNPJ], [VALOR] e [DATA].
- Apague o que não se aplica ao seu caso e acrescente o que for específico.
- Revise com um advogado (ou contador, se houver questão fiscal) antes de assinar, imprimir ou enviar.
O que vem no arquivo
- Arquivo Word editável (.docx)
- Versão PDF para visualizar
- Guia rápido "Como usar"
