Contrato de Sublocação
Modelo editável para o inquilino sublocar o imóvel inteiro ou parte dele, com espaço para a autorização do proprietário exigida pelo art. 13 da Lei do Inquilinato. Define valor, prazo, áreas de uso e regras de convivência.
Modelos editáveis; revise com um advogado antes de usar. O modelo não substitui a orientação de um profissional e não garante validade jurídica para todos os casos.
O que o modelo traz
- Campo de anuência do locador
- Sublocação total ou de cômodo
- Prazo vinculado à locação
- Rateio de contas
- Regras de convivência
Como usar
- Baixe o arquivo e abra o .docx no Word, no Google Docs ou no LibreOffice Writer.
- Preencha os campos entre colchetes, como [NOME], [CPF/CNPJ], [VALOR] e [DATA].
- Apague o que não se aplica ao seu caso e acrescente o que for específico.
- Revise com um advogado (ou contador, se houver questão fiscal) antes de assinar, imprimir ou enviar.
O que vem no arquivo
- Arquivo Word editável (.docx)
- Versão PDF para visualizar
- Guia rápido "Como usar"
