Contrato de Locação Comercial
Modelo editável de locação não residencial para lojas, salas e galpões, com destinação, reformas, licenças, reajuste, garantia e direito à renovação. Baseado na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991).
Modelos editáveis; revise com um advogado antes de usar. O modelo não substitui a orientação de um profissional e não garante validade jurídica para todos os casos.
O que o modelo traz
- Destinação e ramo de atividade
- Regras para reformas e fachada
- Responsabilidade por alvarás
- Garantia locatícia
- Menção à ação renovatória
Como usar
- Baixe o arquivo e abra o .docx no Word, no Google Docs ou no LibreOffice Writer.
- Preencha os campos entre colchetes, como [NOME], [CPF/CNPJ], [VALOR] e [DATA].
- Apague o que não se aplica ao seu caso e acrescente o que for específico.
- Revise com um advogado (ou contador, se houver questão fiscal) antes de assinar, imprimir ou enviar.
O que vem no arquivo
- Arquivo Word editável (.docx)
- Versão PDF para visualizar
- Guia rápido "Como usar"
